Em trabalho recente, Rejane Lobo Vieira¹¹ divulgou os resultados de diversas análises de moedas de Dom Fernando, que serviram para a elaboração da sua tese de mestrado, apresentada à Universidade Federal Fluminense. Com fundamento em alguns desses resultados, que se lhe afiguraram reveladores da existência de torneses de busto, de torneses e meios torneses de cruz e de barbudas e meias barbudas com leis diferentes das referidas na literatura, adiantou a hipótese de cada uma das denominações mencionadas não ter teoricamente obedecido a um padrão metrológico constante ao longo de todo o período em que foi produzida e ter sim sofrido uma degradação progressiva e oficialmente determinada do peso e da qualidade da liga (1). Tendo em conta a importância de que este assunto se reveste para o estudo da história monetária portuguesa, e uma vez que há motivos para duvidar da exactidão dos resultados analíticos apresentados, torna-se necessário chamar a atenção para a fragilidade das bases em que a investigadora brasileira alicerçou a sua hipótese.

Os dados analíticos em que Lobo Vieira¹¹ se baseou dizem respeito a treze moedas emitidas em nome de Dom Fernando, que actualmente pertencem à colecção numismática do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. Todos eles foram obtidos pelo método das densidades, por peritos da Caixa Econômica Federal, e encontram-se registados no Quadro I. Infelizmente, Lobo Vieira¹¹ não forneceu pormenores sobre a técnica utilizada. No entanto, o facto de afirmar que as densidades foram calculadas "por peso aferido e volume estimado" leva a crer que o terão sido dividindo o peso de cada moeda pelo respectivo volume e que este foi "estimado" multiplicando a área de uma das faces pela espessura do exemplar. Em seis casos, aparecem indicados os limites mínimo e máximo entre os quais os peritos admitiram que estaria situada a concentração de prata, ao passo que em outros seis aparece mencionado apenas um valor, cerca do qual estaria situada essa concentração. Sobre a moeda restante - um meio tornês de cruz lavrado em Samora - é dada a informação de que se trata de um exemplar batido em liga de cobre provavelmente sem qualquer parcela de metal precioso.

Assim, tendo em vista facilitar comparações com dados publicados por outros investigadores, pareceu conveniente incluir no quadro os valores equidistantes dos limites indicados para os seis primeiros casos. E, com a mesma finalidade, expressam-se em termos percentuais os valores das concentrações de prata, que Lobo Vieira¹¹ apresenta em milésimos .

QUADRO I - CONCENTRAÇÕES DE PRATA DE TREZE MOEDAS DE DOM FERNANDO SEGUNDO OS DADOS PUBLICADOS POR LODO VIEIRA¹¹

As concentrações de prata registadas por Lobo Vieira¹¹ para cada uma das denominações em causa divergem nitidamente das que foram publicadas por outros autores, nomeadamente por Cabral e Marques² e por Guerra e Magro⁶. Além disso, tanto na série dos torneses de busto como na dos torneses de cruz registou valores - um em cada caso - muito afastados dos que encontrou para os outros espécimes da mesma série. Deste modo, esses valores surgem isolados no contexto geral dos obtidos para moedas homólogas, parecendo conveniente não os incluir no cálculo de médias destinadas a uma comparação entre as concentrações de prata que foram atribuídas aos exemplares do Museu Histórico Nacional e as que foram determinadas para espécimes pertencentes a colecções portuguesas. A exclusão desses dois valores no cálculo das médias justifica-se atendendo às diferenças que separam as concentrações de prata que aparecem indicadas para as moedas de cada uma das séries. De facto, no caso dos torneses de busto, as concentrações indicadas para duas das moedas examinadas diferem, quando muito, de 10 por cento, enquanto que a registada para a terceira difere, pelo menos, de 35 por cento da que lhe está mais próxima. No que aos torneses de cruz diz respeito, três das concentrações indicadas distribuem-se em uma faixa com uma extensão de cerca de 20 por cento, enquanto que a restante está separada da extremidade inferior dessa mesma faixa por um intervalo livre de, no mínimo, 36 por cento.

Em face do pequeno número de exemplares de cada série que foram estudados por Lobo Vieira¹¹ e da considerável dispersão dos valores indicados para as respectivas concentrações de prata pelos peritos, é evidente que, mesmo excluindo os valores claramente isolados dos outros, nada permite garantir que estes últimos correspondem a moedas teoricamente lavradas em obediência a um mesmo padrão metrológico e que as médias assim calculadas sirvam, por si só, para identificar o hipotético padrão comum. No entanto, tais médias são, até certo ponto, úteis para proceder à comparação dos dados fornecidos pelos diversos autores (Quadro II).

QUADRO II - COMPARAÇÃO DOS DADOS SOBRE CONCENTRAÇÕES (%) DE PRATA

O exame do Quadro II revela que os valores publicados por Cabral e Marques² e por Guerra e Magro⁶ para as várias denominações não se afastam muito uns dos outros, embora tenham sido determinados por técnicas diferentes. Pelo contrário, os publicados por Lobo Vieira¹¹ estão francamente afastados, e sempre por excesso, dos anteriormente registados. Por outro lado, nos casos em que foram analisados dois ou mais espécimes, a dispersão dos valores nunca excede oito por cento nas séries de Cabral e Marques² e de Guerra e Magro⁶, ou seja, o correspondente a cerca de um dinheiro de lei, ao passo que em duas das três séries de Lobo Vieira¹¹ essa dispersão é da ordem dos dois dinheiros.

Não deixa de ser estranho que Lobo Vieira¹¹ não se tenha dado conta das duas tendências de carácter geral - concentrações em regra altas para cada denominação e grande dispersão dos valores individuais - que estabelecem uma nítida distinção entre os dados em que baseou a sua hipótese e os anteriormente registados. Caso se tivesse apercebido de tais tendências, decerto se teria interrogado sobre a exactidão desses dados e teria facilmente chegado à conclusão de que usara um método inadequado para a determinação das concentrações de prata em moedas de bolhão. De facto, ter-lhe-ia bastado consultar a bibliografia pertinente para constatar que nenhum investigador cientificamente responsável recorreu ao método das densidades com esse fim. E teria tomado conhecimento da opinião de Oddy¹⁰, que é uma das maiores autoridades mundiais no campo da aplicação das técnicas de análise química em numismática e que, sendo embora defensor do emprego do método das densidades para o estudo das moedas de ouro, afirmou textualmente o seguinte: "Nos casos em que os pesos específicos dos metais puros são bastante semelhantes (por exemplo, prata e cobre), a curva de calibração é aproximadamente horizontal e o erro de leitura de uma composição com base em um peso específico determinado é muito grande. Assim, o uso de medições do peso específico não é uma proposta prática. Mas, quando as diferenças de peso específico entre os metais puros são muito maiores (por exemplo, ouro e prata ou ouro e cobre), a curva de calibração é mais inclinada e é possível uma maior exactidão no resultado analítico final. Isto significa, pelo que aos metais usados nas cunhagens da antiguidade diz respeito, que o método só é aplicável a moedas de ouro...". Acresce que Oddy¹⁰, se referia aos estudos densimétricos efectuados com as técnicas mais perfeitas - usando o método de Arquimedes e a perfluor-1-metildecalina como líquido de imersão - e que nem sequer admitia a possibilidade de alguém recorrer ao cálculo "por peso aferido e volume estimado" para fins científicos.

Por outro lado, os pretensos argumentos respigados da bibliografia que Lobo Vieira¹¹ invocou a favor da sua hipótese - considerações de Teixeira de Aragão¹ e de Magalhães Godinho⁵ sobre a diversidade de lei dos torneses e a afirmação de que Pimenta Ferro⁴ teria provado a existência de torneses de busto de prata - estão também destituídos de fundamento. Em boa verdade, Teixeira de Aragão¹ nunca procedeu ao estudo experimental da composição química das espécies em causa e não se permitiu produzir sobre as leis dos torneses mais que vagas afirmações, de resto erradas, que Magalhães Godinho⁵ se limitou a repetir sem qualquer espírito crítico. Quanto à descoberta de Pimenta Ferro⁴, há que dizer que esta autora nunca afirmou a existência de torneses de busto de prata, mas sim, e apenas, a de "torneses de prata", sendo evidente que usou este nome para designar as moedas com escudo coroado no anverso, que, muito provavelmente, também foram chamadas fortes.

Deste modo, é evidente que os valores obtidos pelos peritos da Caixa Econômica Federal não merecem confiança (2) e que as conclusões que desses valores foram retiradas por Lobo Vieira¹¹ não devem ser tidas em conta para a construção da história monetária do reinado de Dom Fernando. Para esse fim, e no que respeita às séries dos torneses e das barbudas, os dados merecedores de confiança presentemente disponíveis são os seguintes:

1. A lei oficialmente determinada para os torneses de cruz parece ter sido a de 4,5 dinheiros. Depõem nesse sentido os valores relativamente homogéneos (4,6 din. ± 0,4 din.) registados, em uma série de cinco exemplares, por espectrometria de fluorescência de raios X (Cabral e Marques²) e o facto de um dos exemplares examinados por Guerra e Magro⁶ pela técnica de activação por protões de 12 MeV - praticamente não influenciada pelo chamado fenómeno do enriquecimento à superfície - ter revelado uma concentração de prata de 38,9 por cento (4,7 dinheiros). A concentração registada por Guerra e Magro⁶ para o outro tornês de cruz que analisaram (31,4 por cento ou 3,8 dinheiros) não põe em causa a hipótese adiantada, dado que se trata de uma moeda batida em uma oficina periférica (Samora), em condições de guerra, e que os desvios da norma da ordem dos 16 por cento não eram raros nas cunhagens de bolhão efectuadas em tais circunstâncias e até mesmo em tempo de paz.

2. O facto de se dispor de uma única análise fidedigna não permite fazer afirmações minimamente seguras sobre a lei oficialmente determinada para os meios torneses de cruz. No entanto, não deixa de ter interesse chamar a atenção para a concentração de prata de 42,1 por cento (5 dinheiros) revelada por essa análise (Guerra e Magro⁶), visto exceder a das moedas que encabeçam a série, ao invés do que é habitual acontecer com as moedas fraccionárias.

3. Os valores relativamente homogéneos (3,4 din. ± 0,3 din.) que foram registados por espectrometria de fluorescência de raios X em uma série de cinco exemplares sugerem, tendo em conta um possível enriquecimento à superfície, que a lei oficialmente determinada para o tornês de busto poderá ter sido a de 3 dinheiros (Cabral e Marques²). É verdade que o único espécime analisado por activação por protões de 12 MeV - técnica que fornece dados mais seguros sobre a composição das ligas usadas na amoedação - tem uma concentração de prata de 20 por cento, mais sugestiva de amoedações efectuadas em obediência à lei de 2,5 dinheiros (Guerra e Magro⁶). Contudo, caso se admita a hipótese de uma lei oficial de três dinheiros, essa concentração corresponderá a um desvio de 20 por cento da norma definida, ou seja, um desvio que, dadas as circunstâncias em que os lavramentos decorreram, pode ser apenas acidental.

4. Presentemente, a única análise merecedora de confiança de um meio tornês de busto é a publicada por Guerra e Magro⁶ em 1997. O resultado obtido para a concentração de prata (7,1 por cento) é muito inferior aos obtidos para os espécimes da cabeça de série e aponta para a possibilidade de o meio tornês examinado ser uma falsificação da época.

5. A análise de dois exemplares de barbuda de tipo comum realizada por espectrometria de fluorescência de raios X (Cabral e Marques²) revelou uma concentração média de prata de 29,8 por cento, que - mais uma vez tendo em conta a possibilidade de haver enriquecimento à superfície - é perfeitamente compatível com a ideia de que a lei oficialmente estabelecida para a barbuda foi a de 3 dinheiros, geralmente aceite com fundamento em uma afirmação de Fernão Lopes⁷, afirmação essa confirmada no Livro dos conselhos de EI-Rei D. Duarte (editado por Alves Dias³). Todavia, os resultados das análises de duas outras barbudas mediante activação por protões de 12 MeV (Guerra e Magro⁶) vieram demonstrar que a série não é metrologicamente homogénea.

Uma das moedas examinadas pertence ao grupo dos raros exemplares com reverso muito semelhante ao dos gentis e tem 63,1 por cento de prata, ou seja, o correspondente a 7,6 dinheiros de lei. Este valor é a tal ponto diferente do que foi encontrado para as muito mais abundantes barbudas com reverso de tipo comum que obriga a concluir que as primeiras emissões da denominação foram lavradas em obediência a uma lei de, provavelmente, 7,5 dinheiros, muito mais alta do que a das emissões seguintes. Resta averiguar se todas as barbudas com reverso semelhante ao dos gentis terão sido produzidas em obediência a uma mesma lei. De qualquer modo, a menos que se admita que, por um acaso altamente improvável, a análise terá recaído sobre um espécime anómalo, parece indiscutível que houve pelo menos uma mutatio in materia das barbudas e é de supor que essa mutação tenha sido o motivo que determinou a mudança radical de tipo do reverso (3).

Por sua vez, a análise da segunda moeda estudada por Guerra e Magro⁶ levanta outro problema. Trata-se de uma barbuda lavrada no Porto, pertencente à variedade em que a origem está indicada pelas letras PORT e apresenta uma concentração de prata de 33,3 por cento (4 dinheiros de lei). Isto é tanto mais estranho quanto é certo que o próprio Dom Fernando afirmou, em regimento datado de 8 de Fevereiro de 1378, que essa variedade foi produzida em bolhão de qualidade inferior ao das outras barbudas e que, por daí resultar grave dano para as populações, ordenava que as diferentes casas da moeda recebessem e trocassem por outras espécies todos os exemplares que lhes fossem apresentados dentro de certo prazo (doc. transcrito por Aragão¹). Há, portanto, uma clara contradição entre os dados analíticos e os fornecidos por fontes documentais, contradição essa que só o estudo da composição química de outras barbudas da mesma variedade permitirá esclarecer.

6. Não existem dados analíticos credíveis que possam servir de base a hipóteses sobre a lei ou as leis a que terão obedecido os lavramentos da meia barbuda e da fracção menor da série, cujo valor nominal - dois soldos e meio ou dois soldos - é matéria de discussão.

Do que antecede, impõe-se concluir que as ideias actuais sobre as leis que foram oficialmente definidas para os torneses de cruz, os torneses de busto, as barbudas e as respectivas fracções são fragmentárias e quase todas baseadas em análises de amostras com escasso significado estatístico ou até de um único exemplar. Consequentemente, será necessário percorrer um longo caminho até que seja possível traçar uma história monetária da primeira guerra entre Dom Fernando e Henrique II de Castela alicerçada em bases firmes. A dificuldade da tarefa não reside na falta de material de estudo ou de técnicas de análise exactas e praticamente esclarecedoras das ligas que foram usadas. Reside sim nas dificuldades que se opõem à execução das análises e à interpretação correcta dos resultados obtidos. As primeiras decorrem das reticências opostas pela maioria dos coleccionadores e museus à deslocação dos exemplares para os laboratórios onde é possível realizar os exames e também da disponibilidade desses mesmos laboratórios para se dedicarem à investigação no campo das ciências históricas. As segundas resultam das grandes dúvidas que se levantam quanto ao grau de homogeneidade metrológica de moedas produzidas em diferentes oficinas - em grande parte provisórias e com localizações geográficas que impossibilitavam qualquer tentativa de verificação de qualidade por parte do poder central - e da dificuldade de identificação das falsificações, que, segundo a documentação da época, terão sido muito abundantes. Caso não entrem em linha de conta com esses dois factores de diversidade, os investigadores poderão interpretar como resultado de mutações algumas diferenças de composição meramente acidentais e poderão ser levados a construir falsas doutrinas sobre a história monetária do reinado de Dom Fernando.

(1) Uma vez que Lobo Vieira¹¹ usou o termo mutação é evidente que considerou as diferenças de concentração de prata que admitiu existirem entre exemplares da mesma série como resultado de mudanças de lei oficialmente determinadas.

(2) Ao contrário do que Lobo Vieira¹¹ afirma, o facto de a concentração de metal nobre encontrada pelos peritos da Caixa Econômica Federal para dois reais de prata de Dom Fernando (um com a sigla F e outro com a sigla FR) ser aproximadamente a mesma que a determinada por espectrometria de fluorescência de raios X para espécimes homólogos não prova a exactidão da técnica usada por esses peritos. A exactidão de uma técnica não pode ser avaliada por comparação entre resultados com ela obtidos e os obtidos por outras técnicas em materiais presumivelmente semelhantes, mas sim determinando as diferenças que se verificam entre os valores encontrados em sucessivas determinações com ela efectuadas em diversos padrões de composições rigorosamente conhecidas e os valores reais do parâmetro que se pretende medir.

(3) Até agora, não foi analisado qualquer dos raríssimos exemplares de barbuda com reverso de cruz alternadamente cantonada de quinas e castelos.

1. Aragão, A. C. Teixeira de, Descripção geral e historica das moedas cunhadas em nome dos reis, regentes e governadores de Portugal, vol. I, Lisboa, 1874.
2. Cabral, J. M. Peixoto e Marques, M. Gomes, "Análise de moedas de bolhão de D. Fernando por espectrometria de fluorescência de raios X", O Arqueólogo Português, Série IV, 1983, 1: 391.
3. Dias, J. J. Alves (ed.), Livro dos conselhos de EI-Rei D. Duarte, Lisboa, 1982.
4. Ferro, M. J. Pimenta, Catálogo de moedas portuguesas do Gabinete de Numismática da Biblioteca Nacional de Lisboa, vol. I, 1185-1383, Lisboa, 1978.
5. Godinho, V. Magalhães, Os descobrimentos e a economia mundial, 2ª ed., vol. I, Lisboa, 1984.
6. Guerra, M. F. e Magro, F. A., "Ligas metálicas utilizadas em algumas moedas medievais portuguesas - 2", Numismática, 1998, (72): 21.
7. Lopes, Fernão, Crónica de D. Fernando, edição crítica por Giuliano Macchi, Lisboa, 1975.
8. Magro, F. A. e Guerra, M. F., "Ligas metálicas utilizadas em algumas moedas medievais portuguesas", Numismática, 1996, (70): 12.
9. Marques, M. Gomes, Moedas de D. Fernando, Lisboa, 1978.
10. Oddy, W. A. e Hughes, M. J. "The specific gravity method for the analysis of gold coins", em Hall, E. T. e Metcalf, D. M. (eds.), Methods of chemical and metallurgical investigation of ancient coinage, London, 1972, pp. 75-87.